A essência do matrimónio: I. A perspectiva do Concílio Vaticano II

Sumário: O Autor estuda a essência do matrimónio na perspectiva do Vaticano II. Alguns consideram a valorização do amor conjugal, feita pelo Concílio, uma viragem na concepção do matrimónio, e chegam a fazer depender a subsistência do matrimónio da permanência do amor. Navarrete, cuja posição o artigo expõe com pormenor, e outros autores procuram integrar a referência conciliar ao amor conjugal na doutrina tradicional sobre a essência do matrimónio. O A. recorda as intervenções do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica que se opuseram a decisões judiciais que, partindo da consideração do amor conjugal como essencial ao matrimónio, o davam por extinto ao falhar aquele: a Assinatura Apostólica reafirmou que o objecto essencial do consentimento matrimonial é a mútua entrega e aceitação dos cônjuges. No discurso à Rota Romana de 1976, Paulo VI dirimiu a questão no mesmo sentido da Assinatura Apostólica, distinguindo no amor conjugal o amor como sentimento e o amor
como compromisso: o sentimento pode vir a faltar, mas o compromisso mantém-se.

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