Sumário: Nesta segunda parte, o autor debruça-se sobre a fundamentação do matrimónio na teologia anterior ao Concílio Vaticano II e no Magistério depois do novo Código de Direito Canónico. Antes do Concílio, a teologia mantinha o influxo de S. Tomás, ao mesmo tempo que crescia o debate introduzido pelas correntes personalistas. Depois da promulgação do novo Código de Direito Canónico, os Papas João Paulo II e Bento XVI procuraram corrigir algumas orientações da doutrina e da jurisprudência canónicas, chamando a atenção para a importância de clarificar a essência do matrimónio. Dois pontos são actualmente pacíficos: a essência do matrimónio é a mesma desde Jesus Cristo até agora e para futuro; e consiste no compromisso de entrega mútua como marido e mulher.
1. A teologia de S. Tomás de Aquino (1225?–1274). – 1.1. Definição de matrimónio. – 1.2. Essência e fins do matrimónio. – 1.3. Essência e propriedades essenciais do matrimónio. – 1.4. Essência e consentimento matrimonial. 2. A teologia católica em vésperas do Concílio. – 2.1. Definição de matrimónio. – 2.2. Essência do matrimónio. – 2.3. Propriedades essenciais do matrimónio. 3. O magistério de João Paulo II. 4. Os discursos de Bento XVI. 5. Conclusão.
Miguel Falcão 