Comunicação apresentada no XIII Congresso Internacional de Direito Canónico, organizado pela Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici Promovendo, em Veneza (17 a 21 de Setembro de 2008), sobre o tema Il “Ius divinum” nella vita della Chiesa.
S. Tomás parece dizer que “por direito natural, o erro torna nulo o matrimónio”. Qual o alcance desta sua afirmação?
a) Todo o erro torna nulo o matrimónio?
b) E é por direito natural?
PDF: Direito natural e relevância do Erro no matrimónio (FC)
Miguel Falcão 